Programas

Pernambuco Rural Sustentável (PRS)

O Projeto Pernambuco Rural Sustentável tem como objetivo promover iniciativas de negócios rurais e ampliação do acesso à água e a outras infraestruturas rurais complementares. O Projeto, objeto de uma parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco, Banco Mundial, Organizações de Produtores Familiares (OPFs), Organizações Parceiras (OPs) e outras instituições, contribui para a criação de oportunidades, redução das diferenças socioeconômicas, expansão e melhoria de infraestruturas e serviços públicos.  Portanto, relevante para os produtores familiares e o desenvolvimento local e territorial.

O PRS tem uma nova concepção, que se caracteriza por uma abordagem com ações de diferentes dimensões (sociais, econômicas, culturais, ambientais etc.) para fortalecer empreendimentos voltados para a competitividade da economia de base familiar. E, nesse sentido, conta com o apoio do BIRD (Banco Mundial), que tem contribuído com o Brasil e com o Estado de Pernambuco, alocando recursos para o desenvolvimento de estudos, projetos e programas relacionados ao desenvolvimento sustentável. A linha de financiamento oferecida pelo Banco demonstra condições favoráveis de prazo, carência e encargos, se comparada às condições vigentes no mercado financeiro nacional.

A parceria do Banco Mundial com o Estado de Pernambuco, por meio do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), há mais de 20 anos, vem apresentando resultados positivos na área de infraestrutura básica e no controle social. Atualmente, tendo em vista a necessidade de inserção dos produtores de base familiar no mercado, em bases sustentáveis, torna-se importante esse financiamento para a implementação do PRS. Por outro lado, organismos internacionais têm as condições e a expertise requerida para o apoio à implementação do Projeto Pernambuco Rural Sustentável, uma vez que é reconhecido como um dos maiores financiadores de Projetos de Desenvolvimento e de Redução da Pobreza Rural e Urbana.

O Projeto caracteriza-se por uma abordagem local e territorial, envolvendo ações multifuncionais e multissetoriais que contribuem para o fortalecimento dos produtores familiares, por meio do fomento de ações sócio-produtivas, culturais, ambientais e de infraestrutura, possibilitando o aumento da competitividade e a melhoria da qualidade de vida da população.

As ações estratégicas do PRS oportunizam o desenvolvimento de mecanismos de identificação de empreendimentos associativos familiares inseridos em cadeias e/ou Arranjos Produtivos Locais (APLs) e territoriais, bem como aqueles voltados para a segurança alimentar e nutricional articulada com a produtividade. Com vistas a concretizar tais ações, um dos principais mecanismos operacionais adotados no âmbito do PRS é a implantação de Subprojetos. Cada subprojeto representa um Convênio firmado entre a Unidade de Gestão ProRural e uma determinada OPF, por meio do qual os recursos financeiros do PRS são repassados aos produtores. Acompanhada e apoiada pelo ProRural, a OPF convenente é responsável pela execução ou contratação das atividades previstas no âmbito do Convênio tendo, inclusive, que apresentar contrapartida consubstanciada em recursos, bens e/ou serviços.

O Projeto buscará qualificar os produtores familiares para conhecerem as possibilidades comerciais e atuar em diferentes mercados e nichos não explorados. Essa qualificação, denominada “inteligência comercial”, configura um conjunto de estratégias e ações para identificar, coletar e analisar informações sobre as necessidades e exigências do mercado consumidor.

Na perspectiva do fortalecimento e do reconhecimento das potencialidades dos produtores familiares, o PRS fomenta iniciativas de formação, qualificação da produção e acesso ao mercado, de forma competitiva e o apoio na infraestrutura básica e nos serviços públicos para o bem-estar da população. Para tanto, considera-se a potencialidade econômica e produtiva das regiões de desenvolvimento.

O PRS tem grande importância no âmbito das políticas públicas para agricultura familiar, entre elas, o PRONAF, PAA, PNAE e o Plano Brasil Sem Miséria no intuito de divulgação, capacitação, financiamento de infraestrutura básica e produtiva, articulação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, fóruns territoriais, associações e cooperativas, bem como outros órgãos governamentais estaduais e municipais envolvidos nos projetos.

Além disso, o Projeto busca promover a formação e/ou fortalecimento de Redes de cooperação, inovação e de experiências agroecológicas, envolvendo os governos, OP e a iniciativa privada, visando o desenvolvimento sustentável, sendo relevante para a inclusão sócio-produtiva e cultural dos grupos específicos: jovens, mulheres, comunidades quilombolas e povos indígenas, conforme estipulado nos Marcos de Gestão Ambiental e Social – MGAS e dos Povos Indígenas –MPI.

A área de atuação do PRS é composta por 180 dos 184 municípios do Estado de Pernambuco (excluam-se apenas Recife, Olinda, Paulista e Toritama). No âmbito do planejamento e execução das políticas públicas do Estado, os municípios estão agrupados em 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs), definidas a partir de identidades geográficas e socioculturais, de maneira a favorecer intervenções de desenvolvimento sustentável com enfoque local e/ou territorial. No que diz respeito à implantação dos subprojetos, procurar-se dar prioridade às áreas rurais.