Histórico

Antecedentes Históricos

O ProRural tem sua origem no Programa de Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE), financiado pelo Banco Mundial, tendo como mutuário a União Federal. Esse Programa era coordenado pela SUDENE em nível regional, sendo que cada estado do Nordeste coordenava o seu respectivo projeto, vinculado ao POLONORDESTE. No caso de Pernambuco, foi implantado o Projeto de Desenvolvimento Integrado do Agreste Setentrional, coordenado pela Unidade Técnica do Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado do Estado de Pernambuco.

Essa Unidade Técnica iniciou as suas atividades no ano de 1977, em uma sala da Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco, no Palácio Frei Caneca, na Avenida Cruz Cabugá. No início do ano de 1979, adquiriu personalidade jurídica, sendo instalada na Rua Quarenta e Oito, no Bairro do Rosarinho, de onde se transferiu para a Rua Julião Neto, 371, na Encruzilhada, permanecendo nesse endereço até 1984.

A Criação do ProRural

Em 19 de janeiro de 1985, foi publicado o Decreto Estadual nº 10.090, de 18 de janeiro de 1985, criando a Unidade Técnica do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), que ainda executou o final do POLONORDESTE, iniciando as negociações com o Governo Federal, através da SUDENE, para execução do novo projeto que iria suceder aquele Programa. Esse novo projeto, denominado Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP), também financiado pelo Banco Mundial, por intermédio de Acordo de Empréstimo celebrado com a União Federal, tinha como abrangência todo o Estado de Pernambuco.

O início do PAPP, em Pernambuco, teve funcionamento na Avenida Rui Barbosa, número 458, bairro das Graças, permanecendo naquele local até 1988, quando se transferiu para a Rua Benfica, na esquina com a Avenida Visconde de Albuquerque.

Em 1992, foram iniciadas as negociações com o Banco Mundial para execução do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), este contratado diretamente entre o Governo do Estado e o Organismo Internacional. Nessa perspectiva, a SUDENE perdeu qualquer ingerência sobre a execução dos projetos de combate à pobreza rural, no âmbito da Região Nordeste, na medida em que a União deixou de ser contratante dos Acordos de Empréstimo. No ano de 1999, o ProRural se transferiu para a Rua Gervásio Pires, 399, local onde hoje funciona.

O PCPR passou por diversas fases, tendo sido executado até o final de 2011, quando se iniciaram as negociações para o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), cujo Acordo de Empréstimo foi considerado efetivo em 18 de julho de 2012, no valor de US$ 100 milhões, mais contrapartida de US$ 24,7 milhões do Estado.

É de se concluir que a história do ProRural perfaz um caminho de 38 anos. Nesse longo período, a instituição passou por diversas transformações, incorporando os aspectos positivos da caminhada e abandonando práticas que não se revelaram exitosas. A experiência adquirida nessa caminhada tem proporcionado além de importantes aprendizagens no campo técnico, nos aspectos metodológicos e na forma de fazer em parceria, benefícios concretos às famílias agricultoras familiares do Estado de Pernambuco.

É importante realçar a incorporação de ações proativas em benefício das relações sociais de gênero e geração, e o apoio às comunidades tradicionais, com ações afirmativas em relação aos indígenas e comunidades quilombolas, antes secundarizadas nas políticas públicas.

Se por um lado é fato que as ações de infraestrutura ganharam maior atenção na trajetória do ProRural, do que as ações geradoras de renda e inclusão econômica, por outro lado também é fato que o PRS estabeleceu como prioritárias essas últimas ações, a partir de Redes Produtivas da Agricultura Familiar. As Redes foram concebidas como um conjunto de relações econômicas e sociais que se interligam a partir de determinado Território Produtivo, envolvendo instituições e pessoas conectadas a uma cadeia produtiva. Trata-se de um significativo avanço do ponto de vista da geração de renda e da melhor inserção da agricultura familiar nos diversos mercados, mesmo considerando o longo período de estiagem que caracterizou o espaço de tempo desde a efetividade do PRS.

Finalmente, é importante destacar que nessa caminhada o ProRural foi dirigido por pessoas de diversas correntes técnicas e políticas, todas, contudo, harmônicas no que se refere ao entendimento da importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e o desenvolvimento rural do Estado de Pernambuco.