ProRural busca parceria com CPRH para agilizar liberação de licenças

O diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, se reuniu na tarde dessa terça-feira (17), com a diretoria e técnicos da Companhia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para discutir caminhos e alternativas que permitam mais agilidade nas liberações ambientais dos projetos financiados pelo Governo de Pernambuco, através do Programa.  A ideia é manter uma parceria entre os dois órgãos do Estado, para dar mais celeridade e qualidade, principalmente aos projetos de infraestrurura hídrica.

Segundo Fiorenzano, o importante é ganhar tempo para que o agricultor familiar beneficiário possa usufruir mais rapidamente de um poço artesiano ou um sistema de abastecimento simplificado que precisa de licença ambiental expedido pelo órgão, por exemplo. Para isso, os técnicos do ProRural passarão a utilizar a ferramenta de Licenciamento Ambiental Eletrônico a Distância da CPRH, o SILIAweb. 

Com o sistema informatizado, a Companhia vai liberar licença provisória para liberação de projetos de baixo potencial poluidor, como os de captação de águas subterrâneas com vazão de até 3m³/h para os usuários residenciais unifamiliar e plurifamiliar, e estipular um prazo para que a documentação final seja providenciada pelos técnicos do ProRural, sem que a obra tenha que esperar para ser executada.

No encontro foram também esclarecidos alguns pontos da Lei nº 14.249, que tratada isenção da licença ambiental para alguns casos presentes nos projetos do ProRural, como, por exemplo, a instalação e recuperação de poços com até 50 metros de profundidade, bem como de reservatórios artificiais, açudes ou barreiros, com até dois hectares de lâmina d’água.