ProRural e APAC juntos no cuidado com as águas subterrâneas do Estado

Gestores e técnicos do ProRural e da Agência Pernambucana de Águas e Clima se reuniram, na manhã dessa sexta-feira (15), na sede da APAC, para tratar da elaboração de memorando que elenque os empreendimentos que precisam de licenciamento dos poços que são perfurados na área rural do Estado. A partir de agora, os dois órgãos trabalharão juntos no cuidado das águas subterrâneas exigido por lei. Um acordo de cooperação deve ser assinado entre as instituições durante a próxima Missão do Banco Mundial no Recife, que acontecerá no início do mês de abril.

O ProRural tem hoje cerca de 70 projetos de abastecimento de água e sistemas simplificados, que funcionam a partir da perfuração de poços e utilização dos recursos hídricos que estão no subsolo. Cabe a Agência, por sua vez, fazer o licenciamento desses poços e emitir a outorga necessária para a utilização deles. Assim, a partir desse encontro, o ProRural vai elaborar uma minuta de memorando de entendimento entre as duas instituições, colaborando para que os projetos do ProRural atendam toda a legislação pertinente.

Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a colaboração entre os órgãos do Governo de Pernambuco e outras organizações não governamentais é uma prática eficaz que permite dar qualidade e celeridade aos processos burocráticos que envolvem outros atores que cuidam de um mesmo assunto. “As parcerias são de grande importância para que o ProRural garanta benefícios sociais de infraestrutura básica com qualidade para a população do campo, dentro dos padrões exigidos pelo Bird, assim como pelas leis de controle do próprio Estado. Além disso, quanto mais gente trabalhando pelos homens e mulheres do campo, melhor”.

Na última quarta-feira (13), o Programa assinou acordo de cooperação técnica com o CREA, para agilizar processos e facilitar o cumprimento de legislação que envolve projetos de construção civil elaborados e acompanhados por analistas do ProRural.