ProRural e CREA assinam termo de Cooperação Técnica

O diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, assinaram na tarde desta quarta-feira (13), um Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos. O convênio vai assegurar maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia social que são executados por empresas e profissionais em áreas rurais, e que são sujeitos à análise, acompanhamento, fiscalização e supervisão de projetos por profissionais do quadro técnico do Programa.

Com a parceria, o ProRural passa a se enquadrar no que dispõe a Resolução 1.067/2015 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), que dispõe sobre a fixação de valores correspondentes à execução de obras para programas de interesse social na área urbana ou rural. Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo ProRural necessitam, obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, conforme prevê a Lei nº 6.496/77.

Para Fábio Fiorenzano, a efetivação do convênio ProRural / Crea PE permitirá que todas as obras executadas e acompanhadas pelo ProRural fiquem agora sob o radar do CREA e atendendo devidamente à legislação, o que facilitará também a responsabilização dos executores por eventuais erros. “O acordo garante também uma tarifa menor e própria para obras de cunho social, mas além disso, vai promover uma articulação permanente entre o Conselho e o Programa, poderá estimular a realização cursos de atualização para os servidores de ambas as partes visando à melhoria contínua dos processos de trabalho e o alinhamento dos procedimentos adotados, e ainda irá difundir os conceitos da ética profissional e do exercício legal da profissão, entre outros benefícios”.

Segundo Evandro Alencar, o trabalho conjunto ratifica o viés social que o CREA vem buscando trabalhar mais, no sentido de dar assistência e proteger quem realmente precisa na sociedade. “A parceria está abrindo novas portas ao trabalho do CREA. Nós estruturamos esse convênio de forma que irá servir também para outros órgãos tanto governamentais como privados, aumentando nosso leque de atuação. Por um lado nós facilitamos o trabalho que o ProRural faz, e o Programa nos dá uma ferramenta incrível que permitirá ao CREA se aproximar dessa parcela da sociedade no meio rural, que tanto precisa do nosso apoio”.