QUEM SOMOS?
O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) é um programa de fomento, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), que tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural pernambucano. Para isso, e através de parcerias entre o Banco Mundial e o Governo do Estado, o ProRural executa o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), que garante investimentos destinados à infraestrutura rural e aos projetos produtivos.
Como unidade gestora do PRS, o ProRural aporta recursos humanos e financeiros em projetos sociais e produtivos, voltados para o desenvolvimento sustentável das comunidades, que integram 180 municípios do Estado, divididos em 47 Territórios Produtivos. Assim, de forma articulada com os Grupos Territoriais de Governança das Redes Produtivas, com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e as Organizações de Produtores Familiares (OPFs), o ProRural atua nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, incentivando a inclusão produtiva e beneficiando cerca de 25 mil famílias do campo.
Código de Ética da Administração Pública Estadual
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.854, de 07 de Dezembro de 2018.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.852, de 07 de Dezembro de 2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Em conformidade com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | LGPD) e o Decreto Estadual nº 49.265 (Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual), o PRORURAL designou seu encarregado de proteção de dados:
Encarregado: VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA
Matrícula: 18231829-01
Horário de Funcionamento, Endereço, E-mail e Telefone
Horário: Segunda à quinta, das 07:30h às 17:00h, sexta das 07:30 às 13:30.
Endereço: Empresarial Palmira II, 5º e 6º andar, Av. Conde da Boa Vista, 1410, Boa vista, Recife-PE.
E-mail: prorural@prorural.pe.gov.br
Telefone: (81) 3181-3157 – (81) 3181-3101.
Plano de Cargos e Carreira
O ProRural não possui plano de cargos e carreira.
Conselhos
O PRORURAL não possui conselhos atualmente.
Carta de Serviço ao Usuário
O PRORURAL não possui carta de serviço atualmente.